Intimação
D- Órgão
- 3ª Seção
- Classe
- AÇÃO RESCISÓRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALDEMAR SOUZA DOS SANTOS
- Advogado
- VILMAR LOURENÇO (OAB 033559/RS)
3ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5053319-08.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 28)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
AUTOR: VALDEMAR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente