Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA CLARA MUTERLE CARNAVAL
- Advogado
- FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB (OAB 040831/RS)
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. . Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5053673-78.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 122)
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA CLARA MUTERLE CARNAVAL (AUTOR) ADVOGADO: FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB (OAB RS040831)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022.
Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente