Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, JORGE FLORENTINO ALVES
- Advogados
- MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 019095/PR), JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB 023510/PR)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5054059-97.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 397)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: JORGE FLORENTINO ALVES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente