Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, AURA BEATRIZ CENTENO BETANCOURT, ZUL AIRAM BARBOZA BARRERA
- Advogado
- ARTTEMM DACH (OAB 082119/PR)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054530-65.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 416)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: AURA BEATRIZ CENTENO BETANCOURT (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTTEMM DACH (OAB PR082119) APELADO: ZUL AIRAM BARBOZA BARRERA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTTEMM DACH (OAB PR082119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2021.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente