Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, MATRIZ VISUAL GRAFICA DIGITAL EIRELI
- Advogados
- MANUELA RODRIGUES PRETTO (OAB 058263/RS), VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE (OAB 069654/RS), EDER VIEIRA FLORES (OAB 039693/RS), BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES (OAB 097237/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 27 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054556-93.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 279)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
APELANTE: MATRIZ VISUAL GRAFICA DIGITAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) ADVOGADO: VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE (OAB RS069654) ADVOGADO: BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES (OAB RS097237) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: RAQUEL OLCHIK CANTERJI PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente