5055551-52.2015.4.04.7000

12ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5055551-52.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 230)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RODRIGO PEREIRA GOMES JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ KNOB (OAB PR031578)

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2023.

Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ Presidente