Processo judicial

5056072-36.2025.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR
Polo ativo
MARIA DE LOURDES LAPA
Polo ativo
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

FABIANA FERREIRA DA SILVA
OAB/RS 059046
PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 000915
FABIANA FERREIRA DA SILVA
OAB/RS 59046cpf989.***.***-00
PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 915

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

6 eventos

Dezembro 20251 evento

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARIA DE LOURDES LAPA, JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR
Advogados
FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 59046/RS), PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 915/RS)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056072-36.2025.4.04.7100/RSRELATOR: MARCIANE BONZANINIREQUERENTE: MARIA DE LOURDES LAPA (Sucessão)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)REQUERENTE: JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR (Sucessor)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 17/12/2025 - OFÍCIO
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Outubro 20252 eventos

23 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Setembro 20252 eventos

26 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA DE LOURDES LAPA, JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR
Advogados: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 59046/RS), PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 915/RS)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056072-36.2025.4.04.7100/RS

REQUERENTE: MARIA DE LOURDES LAPA (Sucessão)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)REQUERENTE: JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR (Sucessor)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)

ATO ORDINATÓRIO

Abro vista ao interessado do pagamento da requisição expedida nos autos, devendo o beneficiário, para efetuar o saque, dirigir-se diretamente à instituição bancária indicada no demonstrativo anexado e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, nos termos das Resoluções nº 30 de 11/06/2007, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e nº 822, de 20/03/82023, do Conselho da Justiça Federal.

Fica o interessado intimado para que diga, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de preclusão.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA DE LOURDES LAPA, JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR
Advogados: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 59046/RS), PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 915/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056072-36.2025.4.04.7100/RSRELATOR: MARCIANE BONZANINIREQUERENTE: MARIA DE LOURDES LAPA (Sucessão)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)REQUERENTE: JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR (Sucessor)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 29 - 23/10/2025 - Juntado(a)

17 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: MARIA DE LOURDES LAPA, JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR
Advogados: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 59046/RS), PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 915/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056072-36.2025.4.04.7100/RSAUTOR: MARIA DE LOURDES LAPA (Sucessão)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)AUTOR: JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR (Sucessor)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)SENTENÇA

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e resolvo o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, restituam-se os autos à origem para expedição da RPV na forma da proposta apresentada pela União e conforme planilha da parte autora acostada ao evento 15, CALC2.

Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: MARIA DE LOURDES LAPA, JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR
Advogados: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 59046/RS), PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 915/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056072-36.2025.4.04.7100/RSRELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLOAUTOR: MARIA DE LOURDES LAPA (Sucessão)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)AUTOR: JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR (Sucessor)ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 9 - 25/09/2025 - PETIÇÃO

9 set 202500:00 · há 1 ano

Lista de distribuição

D

Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MARIA DE LOURDES LAPA, JOSE DAS NEVES LAPA JUNIOR
Advogados: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 059046/RS), PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 000915/RS)

Processo 5056072-36.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 08/09/2025.