Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, COSMETICOS RIOGRANDENSE LTDA
- Advogado
- NÍCOLAS PETRIK PABIS BACIUK (OAB 057065/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5056410-83.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 630)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE: COSMETICOS RIOGRANDENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NÍCOLAS PETRIK PABIS BACIUK (OAB RS057065) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente