Processo judicial

5056452-74.2016.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOSE MARIA DOS SANTOS
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS 037971
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS 075297
ELISANGELA LEITE AGUIAR
OAB/RS 080438
ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 003031
ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS 37971
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS 75297

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 3031

5

2026

4 eventos

Junho 20261 evento

10 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogados
ANILDO IVO DA SILVA (OAB 37971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 75297/RS), ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3031/RS)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056452-74.2016.4.04.7100/RSEXEQUENTE: JOSE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVASENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Maio 20261 evento

4 mai 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

13 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

30 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Maio 20251 evento

29 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

1 evento

Fevereiro 20241 evento

6 fev 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

2023

2 eventos

Dezembro 20231 evento

6 dez 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 37971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 75297/RS), ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3031/RS)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056452-74.2016.4.04.7100/RS

EXEQUENTE: JOSE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:

De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.

Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 37971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 75297/RS), ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3031/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056452-74.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVESEXEQUENTE: JOSE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVAATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 152 - 12/04/2026 - Juntada de certidão

Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 37971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 75297/RS), ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3031/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056452-74.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVESEXEQUENTE: JOSE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVAATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 145 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 037971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 075297/RS), ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 003031/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056452-74.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVESEXEQUENTE: JOSE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVAATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 138 - 22/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Órgão: 11ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 037971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 075297/RS), ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB 080438/RS)

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5056452-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 102)

RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

APELANTE: JOSE MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 11ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogados: ANILDO IVO DA SILVA (OAB 037971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 075297/RS)

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5056452-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 162)

RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

APELANTE: JOSE MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2023.

Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente

Ler na íntegraRecolher

Novembro 20231 evento

24 nov 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
11ª Turma
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE MARIA DOS SANTOS
Advogados
ANILDO IVO DA SILVA (OAB 037971/RS), ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB 075297/RS)
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5056452-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1200)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
APELANTE: JOSE MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)