5056629-37.2017.4.04.9999

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5056629-37.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 966)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

APELANTE: FERNANDA GOMES (Pais) ADVOGADO: RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251) APELANTE: ADRIANO GOMES PRESTES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2021.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente