5056856-46.2020.4.04.0000

Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056856-46.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 603)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ALCIDES PATARO ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ADVOGADO: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI (OAB PR020169) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: Pedro Henrique Azevedo de Araujo Goes

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056856-46.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 603)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ALCIDES PATARO ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ADVOGADO: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI (OAB PR020169) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: Pedro Henrique Azevedo de Araujo Goes

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

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Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056856-46.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 603)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ALCIDES PATARO ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ADVOGADO: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI (OAB PR020169) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: Pedro Henrique Azevedo de Araujo Goes

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Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

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Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056856-46.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 603)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ALCIDES PATARO ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ADVOGADO: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI (OAB PR020169) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: Pedro Henrique Azevedo de Araujo Goes

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Agravo de Instrumento Nº 5056856-46.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 603)

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AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ALCIDES PATARO ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ADVOGADO: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI (OAB PR020169) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: Pedro Henrique Azevedo de Araujo Goes

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Agravo de Instrumento Nº 5056856-46.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 603)

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AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ALCIDES PATARO ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ADVOGADO: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI (OAB PR020169) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: Pedro Henrique Azevedo de Araujo Goes

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Agravo de Instrumento Nº 5056856-46.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 603)

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Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente