5056860-83.2020.4.04.0000

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056860-83.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1020)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO AGRAVADO: CLOVES DA SILVA CALDAS ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente

3ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5056860-83.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 46)

RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO AGRAVADO: CLOVES DA SILVA CALDAS ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2021.

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056860-83.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1065)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: CLOVES DA SILVA CALDAS ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056860-83.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1065)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: CLOVES DA SILVA CALDAS ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056860-83.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1065)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: CLOVES DA SILVA CALDAS ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056860-83.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1065)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: CLOVES DA SILVA CALDAS ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5056860-83.2020.4.04.0000/SC (Aditamento: 1065)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: CLOVES DA SILVA CALDAS ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente