Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ARIOALDO SALAU PINHEIRO, CLAUDIO VIECILI PINHEIRO, ELOA VIECILI PINHEIRO, MARCO ANTONIO VIECILI PINHEIRO, MATUSALEM VIECILI PINHEIRO, PAULO RICARDO VIECILI PINHEIRO
- Advogados
- JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB 061101/RS), FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO (OAB 013889/RS), VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 023464/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5056899-86.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 188)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ARIOALDO SALAU PINHEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) APELADO: ELOA VIECILI PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A): FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO (OAB RS013889) APELADO: MATUSALEM VIECILI PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A): FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO (OAB RS013889) APELADO: CLAUDIO VIECILI PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A): FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO (OAB RS013889) APELADO: PAULO RICARDO VIECILI PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS () ADVOGADO(A): () APELADO: (Sucessor) ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): ()