Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, PRODUTOS ALIMENTICIOS CORSETTI SA INDUSTRIA E COMERCIO, CORSETTI COMERCIO PARTICIPACOES E AGRICULTURA LTDA
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5057097-60.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 44)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS CORSETTI SA INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) APELADO: CORSETTI COMERCIO PARTICIPACOES E AGRICULTURA LTDA (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente