5057539-83.2020.4.04.0000

3ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5057539-83.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 95)

RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

AUTOR: ALICIO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

3ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5057539-83.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 126)

RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

AUTOR: ALICIO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente