Intimação
D- Órgão
- 8ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatários
- OS MESMOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, THAYANE CRISTHINE NASCIMENTO DO AMARAL, ABILIO NASCIMENTO NETO
- Advogado
- PAULO CESAR MARTINS (OAB 014622/MS)
8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5057733-65.2016.4.04.7100/RS (Pauta - Revisor: 66)
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA VALESCA DE MESQUITA APELANTE: ABILIO NASCIMENTO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): paulo cesar martins (OAB MS014622) APELANTE: THAYANE CRISTHINE NASCIMENTO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): paulo cesar martins (OAB MS014622) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente