5057768-83.2020.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5057768-83.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 415)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: VERA LUCI GONCALVES RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: NARA ALICE MULLER DA COSTA (OAB RS090012) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TIAGO RAMOS ARISI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NARA ALICE MULLER DA COSTA INTERESSADO: CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARIQUEMES (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente