Intimação
D- Órgão
- 9ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOVENTINO BAZI
- Advogado
- CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB 013129/SC)
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5058029-86.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 427)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
APELANTE: JOVENTINO BAZI (Sucessão) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente