Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
- Destinatários
- JUÍZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE PELOTAS, JUÍZO SUBSTITUTO DA 19ª VF DE PORTO ALEGRE
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5060364-98.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 808)
RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
SUSCITANTE: Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre SUSCITADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT INTERESSADO: RODRIGO MESKO ADVOGADO(A): MARCIO LOTUFO VALLI ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MIGUEL FUNARI MANSUR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente