Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Destinatários
- SIGILO, SIGILO
- Advogado
- MAURICIO ESPINDOLA CARMONA (OAB 062101/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5060946-35.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 3)
RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA Presidente