Processo judicial

5061237-44.2023.4.04.7000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DIONISIA PROCAILO
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES
OAB/PR 52042

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Março 20261 evento

11 mar 202600:00 · há 6 meses
Ata de sessão
D
Órgão
2ª Turma Recursal do Paraná
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DIONISIA PROCAILO
Advogado
ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES (OAB 52042/PR)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/02/2026 A 26/02/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5061237-44.2023.4.04.7000/PR
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR
RECORRENTE: DIONISIA PROCAILO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES (OAB PR052042)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
Votante: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ
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Fevereiro 20262 eventos

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

1 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: DIONISIA PROCAILO
Advogado: ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES (OAB 52042/PR)

RECURSO CÍVEL Nº 5061237-44.2023.4.04.7000/PR

RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDESRECORRENTE: DIONISIA PROCAILO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES (OAB PR052042)

ACÓRDÃO

A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Curitiba, 26 de fevereiro de 2026.

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5 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DIONISIA PROCAILO
Advogado: ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES (OAB 52042/PR)

2ª Turma Recursal do Paraná

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5061237-44.2023.4.04.7000/PR (Pauta: 694)

RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

RECORRENTE: DIONISIA PROCAILO (AUTOR)

ADVOGADO(A): ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES (OAB PR052042)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.

Curitiba, 05 de fevereiro de 2026.

Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

Presidente

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Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: DIONISIA PROCAILO
Advogado: ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES (OAB 52042/PR)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061237-44.2023.4.04.7000/PRAUTOR: DIONISIA PROCAILOADVOGADO(A): ROSICLER REGINA MULLER MOREIRA ANTUNES (OAB PR052042)SENTENÇA

Isso posto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I c/c art. 332, II, do CPC).