Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PIETRO PEREIRA RIBEIRO
- Advogado
- DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB 074991/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência, seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5061988-22.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1173)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: PIETRO PEREIRA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB RS074991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI PERITO: PIERRE SANDER DA CUNHA PORTO INTERESSADO: ROSELAINE RODRIGUES PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente