Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACHADO
- Advogado
- BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER (OAB 55367/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da
sessão
no dia 17/02/2021, quarta-feira, e encerramento no dia 24/02/2021, quinta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou
o
artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB
MEDIDA,
disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a
6º
da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5063507-37.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1675)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER (OAB RS055367)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2021.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente