Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARTA MIRIAM MEIRA DA SILVA SANTOS
- Advogado
- RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB 072083/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2021 e encerramento no dia 23 de agosto de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5064568-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 174)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: MARTA MIRIAM MEIRA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: JUAREZ DE OLIVEIRA WEINMANN
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2021.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente