Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ANDRINA TEREZINHA MACHADO
- Advogado
- CATARINA LUCIA TISSOT (OAB 027252/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Remessa Necessária Cível Nº 5065976-56.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 400)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PARTE AUTORA: ANDRINA TEREZINHA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CATARINA LUCIA TISSOT (OAB RS027252) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente