Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PETRODER LTDA, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PROTASIO ALVES LTDA, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SAO CHICO LTDA. - ME, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SMR LTDA., COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TRES FIGUEIRAS LTDA, COMERCIAL TRES FIGUEIRAS LTDA
- Advogado
- MARCELO SOARES DUQUIA (OAB 066806/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066540-79.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 158)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TRES FIGUEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PETRODER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PROTASIO ALVES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SAO CHICO LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SMR LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) APELANTE: COMERCIAL TRES FIGUEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
e .Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2021.