Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MARCO ANTONIO MEDEIROS
- Advogado
- ALLAN TASSONI BARRIONUEVO (OAB 078866/RS)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Remessa Necessária Cível Nº 5068302-86.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 10)
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALLAN TASSONI BARRIONUEVO (OAB RS078866) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente