Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAXIAS DO SUL
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/07/2023 e encerramento no dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5071472-08.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1)
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ANTONIO LORA ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023.
Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente