5072495-86.2016.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072495-86.2016.4.04.7100/RS

EXEQUENTE: JORGE ANTONIO PASTRO NORONHAADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343)ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293)

ATO ORDINATÓRIO

De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial.

A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento.

Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5072495-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 660)

RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: JORGE ANTONIO PASTRO NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5072495-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1105)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: JORGE ANTONIO PASTRO NORONHA (AUTOR) ADVOGADO: PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022.

Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente