5073106-92.2023.4.04.7100

RECURSO CÍVEL Nº 5073106-92.2023.4.04.7100/RS

RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIARECORRENTE: JOEL GARCIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)

ACÓRDÃO

A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 14 de julho de 2025.

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5073106-92.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 342)

RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOEL GARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECORRIDO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2025.

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA Presidente