Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, NEOMAR URNAU
- Advogado
- ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB 073190/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5073427-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 185)
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: NEOMAR URNAU (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente