Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADRIAN LUIZ LUZ DOS SANTOS
- Advogados
- CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB 091798/RS), ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB 048383/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5073884-09.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 966)
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: ADRIAN LUIZ LUZ DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) ADVOGADO(A): CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARMEN SILVIA SILVEIRA DE QUADROS PERITO: GUARACI GARCIA DO NASCIMENTO INTERESSADO: SIMONE DA LUZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI POGGERE DA ROSA ADVOGADO(A): CHARLES AUGUSTO DA ROSA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente