Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELAINE TAVARES CRIZEL
- Advogados
- RICARDO LUIS CARDOSO (OAB 074973/RS), MICAEL BARTH (OAB 085003/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5074099-82.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 35)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELAINE TAVARES CRIZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAEL BARTH (OAB RS085003) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS CARDOSO (OAB RS074973)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente