5074679-97.2025.4.04.7100

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5074679-97.2025.4.04.7100/RS

RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVAINTERESSADO: PAULO ROGERIO REMPELADVOGADO(A): JERUSA PRESTES

ACÓRDÃO

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e declarar a competência do Juízo C do 3º Nucleo de Justiça 4.0-RS para processar e julgar os autos do processo n.5003354-17.2025.4.04.7115, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5074679-97.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 997)

RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

SUSCITADO: JUÍZO C DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - RS

INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

INTERESSADO: PAULO ROGERIO REMPEL

ADVOGADO(A): JERUSA PRESTES

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

Presidente