Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MILTON PAIVA PEREIRA
- Advogados
- LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB 067643/RS), INGRID EMILIANO (OAB 091283/RS), CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB 067650/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5076002-55.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 314)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON PAIVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente