5076457-20.2016.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5076457-20.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 198)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MANOEL FRANCISCO DA ROCHA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ALINE LAUX DANELON (OAB RS059415)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2021.

Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente