Usucapião 5003771-59.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

DEBORA VARGAS DE BITENCOURT

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MARLON BERNARDO PEREIRA

OAB/RS 091925·CPF·Representa: Autor

MARLON BERNARDO PEREIRA

OAB/RS 091925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:15

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:07

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:49

Recebimento

16/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA VARGAS DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON BERNARDO PEREIRA (OAB RS091925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003771-59.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 20:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 15:15

Expedida/certificada

28/07/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 20:37

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 09:48

Expedida/certificada

25/06/2020, 15:34

Improcedência

25/06/2020, 15:33

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:15

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:07

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:49

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Recebimento

16/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA VARGAS DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON BERNARDO PEREIRA (OAB RS091925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003771-59.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 20:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 15:15

Expedida/certificada

28/07/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 20:37

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 09:48

Expedida/certificada

25/06/2020, 15:34

Improcedência

25/06/2020, 15:33

Conclusão (para julgamento)

31/05/2020, 22:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 19:11

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:16

Documento (Certidão)

07/05/2020, 13:58

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 21:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 17:19

Confirmada

01/04/2020, 17:19

Expedida/certificada

30/03/2020, 18:56

Outras Decisões

30/03/2020, 18:56

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 14:15

Expedida/certificada

19/03/2020, 19:11

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:04

Documento (Carta)

02/03/2020, 21:17

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

12/02/2020, 19:51

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:46

Expedida/certificada

10/02/2020, 18:47

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 14:16

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 09:35

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 19:48

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 20:13

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 14:32

Distribuição (sorteio)

30/09/2019, 13:47