Apelação Cível 5003771-59.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

DEBORA VARGAS DE BITENCOURT

CPF

Autor

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

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MARLON BERNARDO PEREIRA

OAB/RS 091925·CPF·Representa: Autor

MARLON BERNARDO PEREIRA

OAB/RS 091925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:50

Confirmada

11/04/2023, 10:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:40

Documento (Acórdão)

10/04/2023, 10:40

Sentença confirmada

04/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA VARGAS DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON BERNARDO PEREIRA (OAB RS091925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003771-59.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 14:06

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

16/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:50

Documentos

•16/03/2023, 00:00

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legal

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Confirmada

11/04/2023, 10:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:40

Documento (Acórdão)

10/04/2023, 10:40

Sentença confirmada

04/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA VARGAS DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON BERNARDO PEREIRA (OAB RS091925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003771-59.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 14:06

Confirmada

31/07/2020, 14:06

Expedida/certificada

29/07/2020, 20:39

Distribuição (sorteio)

29/07/2020, 20:05