Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, OLGA MARIA BARTH BAUERMANN
- Advogado
- FÁBIO STEFANI (OAB 046571/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 10/03/2023, sexta-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5079945-80.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 181)
RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
RECORRENTE: OLGA MARIA BARTH BAUERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente