5080182-17.2016.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5080182-17.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 162)

RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS TADEU CHARAO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB RS064253)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente