Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- Advogado
- EDUARDO ROSSI BITTELO (OAB 074935/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081046-55.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 403)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente