5081189-97.2023.4.04.7100

RECURSO CÍVEL Nº 5081189-97.2023.4.04.7100/RS

RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARORECORRENTE: DORIS FATIMA WALTHER (AUTOR)ADVOGADO(A): Jaciara Ferri Dariva (OAB RS099908)ADVOGADO(A): JEFERSON NESSI BRAGA

ACÓRDÃO

A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 16 de junho de 2025.

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5081189-97.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 443)

RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

RECORRENTE: DORIS FATIMA WALTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): Jaciara Ferri Dariva (OAB RS099908) ADVOGADO(A): JEFERSON NESSI BRAGA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025.

Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente