Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES
- Advogado
- ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB 106309/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão
no dia 11/10/2021, segunda-feira e encerramento no dia 19/10/2021, terça-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o
artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA,
disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º
da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5081404-49.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 530)
RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
RECORRENTE: RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: MARIA CRISTINA DE SOUZA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente