Apelação Cível 5006396-70.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FELIX MANAA

OAB/RS 73386·CPF·Representa: Autor

IZABEL CRISTINA LESSA MANAA

OAB/RS 129968·CPF·Representa: Autor

RICARDO FELIX MANAA

OAB/RS 073386·CPF·Representa: Autor

IZABEL CRISTINA LESSA MANAA

OAB/RS 129968·CPF·Representa: Réu

RICARDO FELIX MANAA

OAB/RS 073386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 16:44

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:06

Petição

18/05/2026, 15:34

Petição

15/05/2026, 11:44

Petição

13/05/2026, 21:45

Confirmada

13/05/2026, 21:45

Expedida/certificada

13/05/2026, 15:20

Expedida/certificada

13/05/2026, 15:20

Confirmada

08/05/2026, 23:56

Petição

08/05/2026, 16:08

Petição

08/05/2026, 16:07

Petição

04/05/2026, 15:07

Publicação

30/04/2026, 02:50

Petição

29/04/2026, 10:30

Confirmada

29/04/2026, 10:30

Todas as movimentações(194)

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 16:44

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:06

Petição

18/05/2026, 15:34

Petição

15/05/2026, 11:44

Petição

13/05/2026, 21:45

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Confirmada

13/05/2026, 21:45

Expedida/certificada

13/05/2026, 15:20

Expedida/certificada

13/05/2026, 15:20

Confirmada

08/05/2026, 23:56

Petição

08/05/2026, 16:08

Petição

08/05/2026, 16:07

Petição

04/05/2026, 15:07

Publicação

30/04/2026, 02:50

Petição

29/04/2026, 10:30

Confirmada

29/04/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50063967020174047110/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 242 - 16/04/2026 - Não conhecido o recurso Evento 241 - 16/04/2026 - Não conhecido o recurso

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:31

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:31

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:31

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 13:07

Não Conhecimento de recurso

16/04/2026, 17:33

Não Conhecimento de recurso

16/04/2026, 17:32

Retificação de movimento

14/04/2026, 17:16

Retificação de movimento

14/04/2026, 17:16

Retificação de movimento

14/04/2026, 17:16

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 17:15

Petição

22/07/2025, 14:58

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Petição

01/07/2025, 18:28

Petição

01/07/2025, 18:26

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:02

Petição

30/06/2025, 17:14

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:43

Petição

05/06/2025, 10:01

Publicação

05/06/2025, 02:33

Petição

04/06/2025, 13:59

Petição

04/06/2025, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50063967020174047110/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 211 - 27/05/2025 - Não conhecido o recurso Evento 210 - 27/05/2025 - Não conhecido o recurso

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 18:30

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:09

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:09

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:09

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 21:12

Não Conhecimento de recurso

27/05/2025, 20:58

Não Conhecimento de recurso

27/05/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 14:50

Petição

04/01/2025, 19:42

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição

25/11/2024, 19:24

Petição

22/11/2024, 15:12

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:31

Petição

21/11/2024, 15:50

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição

21/10/2024, 12:19

Petição

16/10/2024, 21:55

Petição

16/10/2024, 15:20

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:09

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:09

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 21:10

Recurso Extraordinário

14/10/2024, 21:01

Recurso Especial

14/10/2024, 21:01

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 18:11

Petição

26/09/2024, 16:09

Petição

26/09/2024, 16:09

Petição

25/09/2024, 20:17

Petição

18/09/2024, 13:53

Confirmada

18/09/2024, 13:53

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 18:04

Petição

12/09/2024, 16:47

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição

14/08/2024, 17:14

Petição

13/08/2024, 12:15

Petição

12/08/2024, 15:04

Confirmada

12/08/2024, 15:03

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2024, 02:58

Improcedência

08/08/2024, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA BERNARDI DALL'ACQUA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Petição

26/05/2024, 18:47

Petição

22/05/2024, 18:44

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

02/05/2024, 13:08

Confirmada

02/05/2024, 13:08

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 12:50

Expedida/certificada

02/05/2024, 12:50

Expedida/certificada

02/05/2024, 12:50

Mudança de Parte

02/05/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 21:39

Mero expediente

26/04/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 20:28

Petição

23/04/2024, 20:17

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição

10/03/2024, 12:26

Petição

06/03/2024, 09:17

Petição

05/03/2024, 17:05

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:29

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:29

Petição

05/03/2024, 14:53

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição

01/02/2024, 13:36

Petição

31/01/2024, 16:15

Petição

31/01/2024, 10:40

Petição

30/01/2024, 19:26

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 21:09

Não Conhecimento de recurso

29/01/2024, 21:05

Outras Decisões

29/01/2024, 21:05

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 17:44

Mudança de Parte

12/01/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 14:01

Outras Decisões

19/12/2023, 13:17

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 18:08

Petição

29/11/2023, 17:58

Petição

26/11/2023, 19:53

Petição

24/11/2023, 14:04

Petição

23/11/2023, 16:48

Confirmada

23/11/2023, 16:48

Petição

23/11/2023, 10:04

Expedida/certificada

22/11/2023, 09:50

Expedida/certificada

22/11/2023, 09:50

Petição

20/11/2023, 18:17

Petição

20/11/2023, 18:17

Petição

06/11/2023, 17:31

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição

18/10/2023, 16:39

Petição

18/10/2023, 08:19

Petição

17/10/2023, 15:35

Petição

17/10/2023, 12:03

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:41

Sem descrição

10/10/2023, 03:21

Mero expediente

10/10/2023, 03:21

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 14:30

Petição

16/08/2023, 21:26

Petição

16/08/2023, 21:24

Petição

18/07/2023, 19:36

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição

06/07/2023, 09:25

Petição

04/07/2023, 15:59

Petição

03/07/2023, 15:40

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:06

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:06

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 13:50

Petição

28/06/2023, 15:00

Petição

28/06/2023, 14:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Petição

12/06/2023, 14:58

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição

31/05/2023, 11:40

Petição

30/05/2023, 15:40

Petição

26/05/2023, 13:19

Petição

25/05/2023, 13:29

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:04

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:04

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 10:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): NILTON HOFF MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TELMO LEMOS FILHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 12:54

Petição

24/04/2023, 18:16

Petição

15/04/2023, 14:38

Petição

13/04/2023, 18:10

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição

04/04/2023, 15:00

Petição

03/04/2023, 15:20

Petição

03/04/2023, 12:44

Petição

31/03/2023, 15:56

Confirmada

31/03/2023, 15:56

Expedida/certificada

31/03/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 09:55

Sentença confirmada em parte

28/03/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Petição

24/11/2021, 17:25

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 11:06

Distribuição (prevenção)

20/10/2021, 13:27

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•11/05/2023, 00:00

•16/03/2023, 00:00