Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que comprove que a empresa PORTO ALEGRE COUNTRY CLUB está ativa, bem como informe o CNPJ e endereço completo atualizado.
2025
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSRELATOR: LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVESAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 27/08/2026 - LAUDO PERICIAL
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSRELATOR: LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVESAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 04/08/2026 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Fica deferido à parte autora o prazo de trinta dias para a juntada de documentação referente à PORTO ALEGRE COUNTRY CLUB. Para a realização da perícia determinada nos autos, nomeio o Bel. PEDRO CESAR PAIXAO, que deverá ser intimado para designar dia e hora para realização da(s) perícia(s) na(s) empresa(s) abaixo indicadas: SOCIEDADE DE ÔNIBUS PORTO ALEGRENSE
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Fica deferido à parte autora o prazo de vinte dias para a juntada de documentação referente à PORTO ALEGRE COUNTRY CLUB. No mesmo prazo, deverá informar o número do CNPJ e o endereço completo e telefone de contata da SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE LTDA.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)DESPACHO/DECISÃO
Oportunizo à parte autora o prazo de quinze dias para que cumpra as determinações acima no sentido de complementar a documentação comprobatória do direito alegado ORGANIZACAO GAUCHA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA e PORTO ALEGRE COUNTRY CLUB. Para a obtenção das informações complementares referentes aos pedidos de enquadramento de atividade especial, nos termos das orientações acima, CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL junto às referidas empresas. A perícia deferida deverá ser realizada na empresa em que a parte autora labora - SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE LTDA. Intime-se a parte autora para que informe seu número do CNPJ e o endereço completo do local onde será produzida a prova técnica. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
DÊ-se vista à parte Autora da contestação apresentada pelo Réu pelo prazo de quinze dias.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSRELATOR: LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVESAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 08/04/2026 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSRELATOR: LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVESAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 10/03/2026 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSRELATOR: LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVESAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 6 - 11/02/2026 - PETIÇÃO
Processo 5081766-07.2025.4.04.7100 distribuido para 12ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/12/2025.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081766-07.2025.4.04.7100/RSAUTOR: ELIANE DA COSTA DIASADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Fica deferido o benefício da assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte autora para que cumpra as determinações abaixo listadas e para que tenha ciência de orientações/ documentos necessários para comprovação do alegado, bem como para que complemente o juntado, no prazo de quinze dias: