Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
- Advogados
- HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 062929/RJ), RICARDO DA SILVA GAMA (OAB 031181/PR), ARNO APOLINÁRIO JUNIOR (OAB 015812/PR), PAULO ROBERTO CHIQUITA (OAB 013241/PR), RODRIGO ANTOSZ (OAB 033560/PR)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5081785-08.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 15)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR: ARNO APOLINARIO JUNIOR PROCURADOR: PAULO ROBERTO CHIQUITA PROCURADOR: RICARDO DA SILVA GAMA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR (AUTOR) PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VITORIO SOROTIUK (INTERESSADO) ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE ADVOGADO: VITORIO SOROTIUK INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR PROCURADOR: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente