5081820-17.2018.4.04.7100

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5081820-17.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 455)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente