Intimação
D- Órgão
- 1ª Seção
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
- Advogado
- NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB 051115/RS)
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5081821-02.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 33)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (IMPETRADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente