Processo judicial

5081892-57.2025.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau5000390-38.2021.4.04.7100TRF4
Recurso de Medida Cautelar Cível
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
2º Grau5001384-90.2026.4.04.7100TRF4
Apelação Cível
VicePresidencia
2º Grau5001393-52.2026.4.04.7100TRF4
Apelação Cível
VicePresidencia

Partes do Processo(3)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Polo ativo
OS MESMOS
Polo passivo
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Polo passivo

Advogados / Representantes

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

(3)

ELVIS JOSE ANDRIOLI
OAB/RS 89168
THIAGO JOSUE BEN
OAB/RS 80269
ANDRE GULARTE SAMPAIO
OAB/RS 81758

0

2026

3 eventos

Maio 20261 evento

19 mai 202600:00 · há 4 meses
Ata de sessão
D
Órgão
SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
OS MESMOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado
ANDRE GULARTE SAMPAIO (OAB 81758/RS)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2026 A 19/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081892-57.2025.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E DAR PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DO RS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
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Abril 20261 evento

28 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

24 mar 202600:00 · há 6 meses
Lista de distribuição
D

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Lista de distribuição
D

Documentos(4)

Órgão: 3ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: OS MESMOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN (OAB 80269/RS)

3ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5081892-57.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 51)

RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)

PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

APELADO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 28 de abril de 2026.

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Presidente

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Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: OS MESMOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN (OAB 80269/RS)

Processo 5081892-57.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/03/2026.

Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ELVIS JOSE ANDRIOLI (OAB 89168/RS)

Processo 5081892-57.2025.4.04.7100 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/12/2025.