Apelação Cível 5002852-41.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFaunaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

FLAVIA ELOISA HOMEM DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA KAFER DIAS

OAB/RS 031258·CPF·Representa: Autor

ESTER VENITES GERHARDT

OAB/RS 045722·CPF·Representa: Autor

ADRIANA KAFER DIAS

OAB/RS 031258·CPF·Representa: Réu

ESTER VENITES GERHARDT

OAB/RS 045722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 18:33

Recebimento

03/11/2023, 15:49

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:04

Outras Decisões

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:57

Confirmada

24/07/2023, 20:11

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:57

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:11

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:27

Confirmada

27/06/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:14

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 18:33

Recebimento

03/11/2023, 15:49

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:04

Outras Decisões

29/07/2023, 00:10

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:57

Confirmada

24/07/2023, 20:11

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:57

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:11

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:27

Confirmada

27/06/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:14

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:42

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:42

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Recurso Especial

20/06/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:49

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:07

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

10/04/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:47

Expedida/certificada

31/03/2023, 23:16

Expedida/certificada

31/03/2023, 23:16

Expedida/certificada

31/03/2023, 23:16

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 09:52

Documento (Acórdão)

31/03/2023, 09:52

Sentença confirmada

28/03/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIA ELOISA HOMEM DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA KAFER DIAS (OAB RS031258) ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002852-41.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Distribuição (sorteio)

03/08/2022, 20:19